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/Direito Civil/Apostilas/
Classificações das Obrigações - Parte II.pdf	94.9 KB
Classificações das Obrigações.pdf	103.5 KB
Contratos em espécies - I.pdf	115.2 KB
Da Sucessão.pdf	113.1 KB
Da inexecução da Obrigação.pdf	104.8 KB
Das Pessoas Físicas.pdf	117.6 KB
Das Pessoas Jurídicas.pdf	114.4 KB
Direito reais.pdf	128.1 KB
Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal.pdf	122.7 KB
Do Pagamento.pdf	90.4 KB
Do pagamento - parte II.pdf	127.7 KB
Dos Alimentos.pdf	149.9 KB
Dos Bens.pdf	115.4 KB
Dos Defeitos do Negócio Jurídico.pdf	268.4 KB
Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova.pdf	267.0 KB
Guarda dos filhos menores e procedimento de Adoção.pdf	137.5 KB
Indignidade e direito de representação.pdf	136.1 KB
Introdução ao Casamento.pdf	163.5 KB
Introdução ao Código Civil.pdf	116.8 KB
Invalidade dos negócios jurídicos.pdf	265.3 KB
Inventário, Arrolamento, Partilha, Da Colação e Da Sonegação.pdf	117.9 KB
Noções Introdutórias.pdf	115.1 KB
Prescrição e Decadência.pdf	149.5 KB
Regime de Bens no Casamento.pdf	185.2 KB
Relações de Parentesco.pdf	99.9 KB
Responsabilidade Civil Espécies, Pressupostos, Excludentes.pdf	118.1 KB
Responsabilidade Civil Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais.pdf	117.5 KB
Sucessão Testamentária.pdf	116.1 KB
Teoria Geral das Obrigações.pdf	34.1 KB
Tutela, Curatela, e Ausência.pdf	128.2 KB
União Estável.pdf	102.7 KB
/.../Capítulo 1 - Introdução ao Código Civil/
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/.../Capítulo 2 - Das Pessoas Físicas, Das Pessoas Jurídicas, Dos Bens/
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Aula 08 - Prescrição e Decadência.wmv	28.9 MB
/.../Capítulo 4 - Teoria Geral das obrigações/
Aula 09 - Teoria Geral das Obrigações.wmv	20.6 MB
Aula 10 - Classificações das Obrigações.wmv	33.6 MB
Aula 11 - Classificações das Obrigações - Parte II.wmv	30.9 MB
Aula 12 - Do Pagamento.wmv	34.6 MB
Aula 13 - Do pagamento - parte II.wmv	31.1 MB
Aula 14 - Da inexecução da Obrigação.wmv	20.2 MB
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Aula 15 - Noções Introdutórias.wmv	37.6 MB
Aula 16 - Contratos em espécies - I.wmv	32.2 MB
Aula 17 - Contratos em espécies - II.wmv	30.1 MB
Aula 18 - Contratos em espécies - III.wmv	28.8 MB
Aula 19 - Contratos em espécies - IV.wmv	30.5 MB
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/.../Capítulo 6 - Da responsabilidade civil/
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Aula 23 - Direito reais.wmv	27.4 MB
/.../Capítulo 8 - Direito de família/
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Aula 27 - Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal.wmv	18.5 MB
Aula 28 - Tutela, Curatela, e Ausência.wmv	15.4 MB
Aula 29 - Relações de Parentesco.wmv	25.5 MB
Aula 30 - Guarda dos filhos menores e procedimento de Adoção.wmv	23.9 MB
Aula 31 - Dos Alimentos.wmv	19.1 MB
/.../Capítulo 9 - Direito da Sucessão/
Aula 32 - Da Sucessão.wmv	13.3 MB
Aula 33 - Indignidade e direito de representação.wmv	19.8 MB
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Aula 35 - Inventário, Arrolamento, Partilha, Da Colação e Da Sonegação.wmv	14.9 MB
/Direito Civil/
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/Direito Constitucional/Apostilas/
A separação de funções do Poder e do Legislativo..pdf	112.4 KB
Ações Constitucionais.pdf	133.6 KB
Da Separação das Funções do Poder e dos seus Órgãos.pdf	125.6 KB
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.pdf	115.4 KB
Direitos e garantias individuais e coletivas.pdf	116.4 KB
Introdução ao Direito Constitucional.pdf	107.4 KB
Nacionalidade, direitos e partidos políticos.pdf	126.6 KB
O controle difuso e o concentrado de constitucionalidade.pdf	124.9 KB
O processo legislativo primário..pdf	138.0 KB
Organização Político-Administrativa (Estados, Municípios e Distrito Federal)..pdf	124.0 KB
Poder Judiciário e os seus órgãos.pdf	157.3 KB
Princípios constitucionais, hermenêutica constitucional e eficácia.pdf	137.4 KB
Writs - constitucionais.pdf	129.1 KB
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/.../Capítulo 2 - Direitos e Garantias Fundamentais/
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/.../Capítulo 3 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas/
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/.../Capítulo 5 - Da separação das funções do Poder e de seus Órgãos/
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/Direito Penal/Apostilas/
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Aplicação da Pena - Parte I.pdf	182.3 KB
Aplicação da Pena - Parte II.pdf	92.4 KB
Art. 18 - Crime Doloso e Crime Culposo. Art. 19 - Agravação Pelo Resultado..pdf	101.4 KB
Artigo 26 - Inimputáveis e Semi-Imputáveis. Artigo 27 - Menores de Dezoito Anos. Artigo 28 - Emoção, Paixão e Embriaguez..pdf	101.1 KB
Artigos 235 a 249 do C.P..pdf	61.7 KB
Artigos 250 a 267 do C.P..pdf	61.7 KB
Artigos 267 a 285 do C.P..pdf	70.6 KB
Artigos 286 a 292 do C.P..pdf	45.1 KB
Artigos 293 a 299 do C.P..pdf	54.1 KB
Artigos 300 a 311 do C.P..pdf	70.2 KB
Artigos 312 a 327 do C.P..pdf	69.6 KB
Artigos 328 a 339 do C.P..pdf	62.1 KB
Artigos 340 a 344 do C.P..pdf	52.9 KB
Artigos 345 a 351 do C.P..pdf	53.0 KB
Artigos 352 a 359 do C.P..pdf	79.0 KB
Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível..pdf	102.4 KB
Crimes contra a Dignidade Sexual.pdf	763.5 KB
Da Ação Penal.pdf	148.3 KB
Da Extinção da Punibilidade.pdf	155.8 KB
Da Receptação.pdf	124.7 KB
Da ilicitude.pdf	86.0 KB
Das Lesões Corporais.pdf	136.4 KB
Do Concurso de Pessoas.pdf	90.9 KB
Do Estelionato e Outras Fraudes.pdf	126.1 KB
Do Furto e Apropriação Indébita..pdf	107.4 KB
Do Roubo e Extorsão.pdf	123.1 KB
Dos Crimes Contra a Honra.pdf	154.4 KB
Dos Crimes Contra a Vida - Parte 1.pdf	100.9 KB
Dos Crimes Contra a Vida - Parte 2.pdf	103.2 KB
Espécies de Pena.pdf	109.9 KB
Estudo do Erro, Coação Irresistível e Obediência Hierárquica.pdf	102.3 KB
Relação de Causalidade e Relevância da Omissão.pdf	109.9 KB
Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação e Medida de Segurança..pdf	125.0 KB
/.../Capítulo 1 - Parte Geral - Aplicação da Lei Penal/
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/.../Capítulo 10 - Crimes contra a dignidade sexual/
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/.../Capítulo 11 - Crimes Contra a Paz e a Fé Pública/
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Aula 24 - Artigos 250 a 267 do C.P..wmv	34.0 MB
Aula 25 - Artigos 267 a 285 do C.P.wmv	30.9 MB
Aula 26 - Artigos 286 a 292 do C.P..wmv	23.2 MB
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Aula 28 - Artigos 300 a 311 do C.P..wmv	30.6 MB
/.../Capítulo 12 - Crimes Contra a Administração Pública/
Aula 29 - Artigos 312 a 327 do C.P.wmv	28.5 MB
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Aula 31 - Artigos 340 a 344 do C.P.wmv	21.0 MB
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/.../Capítulo 2 - Parte Geral - Do Crime/
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Aula 03 - Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e Arrependimento Eficaz. Arrependimen.wmv	30.9 MB
Aula 04 - Art. 18 - Crime Doloso e Crime Culposo. Art. 19 - Agravação Pelo Resultado.wmv	22.5 MB
Aula 05 - Da ilicitude.wmv	21.0 MB
Aula 06 - Estudo do Erro, Coação Irresistível e Obediência Hierárquica.wmv	18.6 MB
/.../Capítulo 3 - Parte Geral - Imputabilidade Penal/
Aula 07 - Artigo 26 - Inimputáveis e Semi-Imputáveis. Artigo 27 - Menores de Dezoito Anos. Artigo.wmv	23.5 MB
/.../Capítulo 4 - Parte Geral - Do Concurso de Pessoas/
Aula 08 - Do Concurso de Pessoas.wmv	27.0 MB
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Aula 12 - Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilita.wmv	14.8 MB
/.../Capítulo 6 - Parte Geral - Ação Penal e Extinção da Punibilidade/
Aula 13 - Da Ação Penal.wmv	36.5 MB
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/.../Capítulo 7 - Parte Especial - Dos Crimes Contra a Pessoa/
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Aula 17 - Das Lesões Corporais.wmv	31.7 MB
Aula 18 - Dos Crimes Contra a Honra.wmv	33.2 MB
/.../Capítulo 9 - Parte Especial - Crimes Contra o Patrimônio/
Aula 18 - Do Furto e Apropriação Indébita..wmv	30.2 MB
Aula 19 - Do Roubo e Extorsão.wmv	22.5 MB
Aula 20 - Do Estelionato e Outras Fraudes.wmv	28.9 MB
Aula 21 - Da Receptação.wmv	18.5 MB
/.../Lei 12.403 - 2011/
Lei 12.403.wmv	84.8 MB
/Direito Penal/
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/Apostilas/
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Direito Processual do Trabalho (Continuação).pdf	112.0 KB
Direito Processual do Trabalho - parte 1.pdf	152.8 KB
Duração do Trabalho.pdf	200.9 KB
Décimo terceiro ou gratificação natalina, Aviso Prévio e FGTS.pdf	134.3 KB
Empregado e o empregador.pdf	90.4 KB
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Introdução ao Direito do Trabalho.pdf	86.5 KB
Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho e Empregador.pdf	86.4 KB
Processo do Trabalho.pdf	121.3 KB
Remuneração e salário.pdf	140.0 KB
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eito Coletivo do Trabalho - Parte 2.pdf	89.0 KB
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/.../Direito material do trabalho/
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Aula 03 - Empregado e o empregador.wmv	52.0 MB
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/.../Processo do Trabalho/
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/Direito do Trabalho/
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/Processo Civil/Apostilas/
A resposta do réu.pdf	141.7 KB
Ação Monitória, Juizados Especiais Cíveis e Arbitragem.pdf	116.2 KB
Causa de pedir e pedido.pdf	137.9 KB
Coisa Julgada.pdf	116.2 KB
Das Partes.pdf	137.3 KB
Embargos Infringentes, Recurso Ordinário e Recurso Extraordinário.pdf	100.3 KB
Execução contra a Fazenda Pública.pdf	115.6 KB
Intervenção de Terceiros - Juiz - Auxiliares da Justiça.pdf	133.3 KB
Julgamento conforme o estado do processo e Teoria geral da prova.pdf	118.2 KB
Liquidação de sentença e Cumprimento de sentença.pdf	113.3 KB
Locação e Suas Ações.pdf	112.3 KB
Meios de Impugnação de Decisões Judiciais sem Natureza Recursal.pdf	121.3 KB
Meios de Prova - As Provas em Espécie.pdf	130.4 KB
Os efeitos da Citação e os motivos de Indeferimento da Petição Inicial.pdf	114.5 KB
Prazos e competências no Direito Processual Civil.pdf	139.6 KB
Procedimento Cautelar comum.pdf	112.3 KB
Procedimentos Cautelares Específicos.pdf	116.7 KB
Procedimentos Especiais - Parte I.pdf	114.5 KB
Procedimentos Especiais - Parte II.pdf	101.7 KB
Processo Cautelar - Introdução.pdf	102.8 KB
Processo de Conhecimento, Procedimento Ordinário.pdf	128.3 KB
Processo e Procedimento.pdf	153.4 KB
Recurso de Apelação, Embargos de Declaração e Agravo de Instrumento.pdf	103.0 KB
Revelia e litisconsórcio.pdf	150.0 KB
Sentença.pdf	102.0 KB
Teoria Geral do Processo Executivo.pdf	102.7 KB
Teoria Geral do Processo.pdf	101.9 KB
Teoria geral dos recursos – Parte 2.pdf	89.0 KB
Teoria geral dos recursos – Parte I.pdf	78.2 KB
Tutela Antecipada.pdf	128.1 KB
Tutela Específica.pdf	89.6 KB
/.../Capítulo 1 - Processo de Conhecimento - I/
Aula 1 - Teoria Geral do Processo.wmv	29.1 MB
Aula 2 - Os efeitos da Citação e os motivos de Indeferimento da Petição Inicial.wmv	43.8 MB
Aula 3 - Prazos e competências no Direito Processual Civil.wmv	29.4 MB
Aula 4 - Causa de pedir e pedido.wmv	25.8 MB
Aula 5 - Tutela Antecipada.wmv	27.8 MB
Aula 6 - A resposta do réu.wmv	30.3 MB
Aula 7 - Revelia e litisconsórcio.wmv	35.5 MB
/.../Capítulo 2 - Processo de Conhecimento - II/
Aula 10 - Processo e Procedimento.wmv	35.7 MB
Aula 11 - Processo de Conhecimento, Procedimento Ordinário.wmv	29.0 MB
Aula 12 - Julgamento conforme o estado do processo e Teoria geral da prova.wmv	34.8 MB
Aula 13 - Meios de Prova - As Provas em Espécie.wmv	31.7 MB
Aula 14 - Sentença.wmv	28.2 MB
Aula 15 - Coisa Julgada.wmv	27.0 MB
Aula 16 - Tutela Específica.wmv	12.6 MB
Aula 8 - Das Partes.wmv	32.9 MB
Aula 9 - Intervenção de Terceiros Juiz Auxiliares da Justiça.wmv	33.9 MB
/.../Capítulo 3 - Teoria Geral dos Recursos/
Aula 17 - Teoria geral dos recursos Parte I.wmv	30.7 MB
Aula 18 - Teoria geral dos recursos Parte 2.wmv	30.8 MB
Aula 19 - Recurso de Apelação, Embargos de Declaração e Agravo de Instrumento.wmv	31.1 MB
Aula 20 - Embargos Infringentes, Recurso Ordinário e Recurso Extraordinário.wmv	26.9 MB
Aula 21 - Meios de Impugnação de Decisões Judiciais sem Natureza Recursal.wmv	28.4 MB
/.../Capítulo 4 - Processo de Execução/
Aula 22 - Teoria Geral do Processo Executivo.wmv	21.0 MB
Aula 23 - Liquidação de sentença e Cumprimento de sentença.wmv	51.6 MB
Aula 24 - Execução contra a Fazenda Pública.wmv	30.2 MB
/.../Capítulo 5 - Processo Cautelar/
Aula 25 - Processo Cautelar - Introdução.wmv	16.6 MB
Aula 26 - Procedimento Cautelar comum.wmv	18.2 MB
Aula 27 - Procedimentos Cautelares Específicos.wmv	23.8 MB
/.../Capítulo 6 - Procedimentos Especiais/
Aula 28 - Procedimentos Especiais - Parte I.wmv	28.1 MB
Aula 29 - Procedimentos Especiais - Parte II.wmv	25.9 MB
/.../Capítulo 7 - Locação e Suas Ações/
Aula 30 - Locação e Suas Ações.wmv	30.9 MB
/.../Capítulo 8 - Arbitragem, Monitória e Juizados Especiais Cíveis/
Aula 31 - Ação Monitória, Juizados Especiais Cíveis e Arbitragem.wmv	20.6 MB
/Processo Civil/
2_processo_civil.pdf	838.4 KB
/Processo Penal/Apostilas/
Atos Processuais e Comunicação dos Atos Processuais.pdf	58.4 KB
Ação Civil Ex Delicto.pdf	77.1 KB
Ação Penal.pdf	79.5 KB
Carta Testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes..pdf	278.1 KB
Citação, Intimação e Notificação.pdf	59.5 KB
Competência.pdf	91.6 KB
Hábeas Corpus.pdf	112.9 KB
Inquérito Policial I.pdf	89.3 KB
Inquérito Policial II.pdf	102.1 KB
Meios de Prova no Processo Penal.pdf	78.1 KB
Nulidades.pdf	111.7 KB
Outros meios de provas e interrogatório.pdf	91.0 KB
Princípios do Processo Penal.pdf	92.9 KB
Prisões Cautelares I.pdf	103.1 KB
Prisões Cautelares II.pdf	102.8 KB
Procedimento dos Juizados Especiais Criminais.pdf	107.7 KB
Procedimento dos crimes dolosos contra a vida – 1ª Fase - Atualizada..pdf	77.5 KB
Procedimento dos crimes dolosos contra a vida – 2ª Fase - Atualizada..pdf	80.1 KB
Recurso Extraordinário e Recurso Especial.pdf	160.3 KB
Recurso de Apelação.pdf	288.7 KB
Recurso em Sentido Estrito (Artigos 581 - 592 do CPP).pdf	307.4 KB
Revelia e Suspensão do Processo.pdf	80.3 KB
Revisão Criminal e Mandado de Segurança.pdf	150.9 KB
Rito Ordinário e Rito Sumário.pdf	78.6 KB
Teoria Geral das Provas.pdf	90.7 KB
Teoria Geral dos Recursos.pdf	310.2 KB
/.../Capítulo 1 - Elementos Fundamentais do Processo Penal/
Aula 1 - Princípios do Processo Penal.wmv.wmv	27.8 MB
Aula 2 - Inquérito Policial I.wmv	29.3 MB
Aula 3 - Inquérito Policial II.wmv	33.7 MB
Aula 4 - Prisões Cautelares I.wmv	30.0 MB
Aula 5 - Prisões Cautelares II.wmv	26.1 MB
/.../Capítulo 2 - Elementos Fundamentais II/
Aula 6 - Competência.wmv	28.7 MB
Aula 7 - Ação Penal.wmv	31.1 MB
Aula 8 - Ação Civil Ex Delicto.wmv	24.2 MB
/.../Capítulo 3 - Atos Processuais/
Aula 10 - Citação, Intimação e Notificação.wmv	28.9 MB
Aula 11 - Revelia e Suspensão do Processo.wmv	24.3 MB
Aula 9 - Atos Processuais e Comunicação dos Atos Processuais.wmv	21.1 MB
/.../Capítulo 4 - Procedimentos Processuais/
Aula 12 - Rito Ordinário e Rito Sumário.wmv	21.7 MB
Aula 13 - Procedimento dos crimes dolosos contra a vida 1ª Fase - Atualizada.wmv	37.6 MB
Aula 14 - Procedimento dos crimes dolosos contra a vida 2ª Fase - Atualizada..wmv	28.0 MB
Aula 15 - Nulidades.wmv	23.6 MB
Aula 16 - Procedimento dos Juizados Especiais Criminais.wmv	24.9 MB
/.../Capítulo 5 - Das Provas no Processo Penal/
Aula 17 - Teoria Geral das Provas.wmv	29.5 MB
Aula 18 - Meios de Prova no Processo Penal.wmv	30.4 MB
Aula 19 - Outros meios de provas e interrogatório.wmv	25.5 MB
Aula 20 - Prova testemunhal.wmv	25.9 MB
Aula 21 - Provas - Lei 11.6902008.wmv	32.1 MB
/Processo Penal/Capítulo 6 - Recursos/
Aula 22 - Hábeas Corpus.wmv	19.9 MB
Aula 23 - Teoria Geral dos Recursos.wmv	31.1 MB
Aula 24 - Recurso de Apelação.wmv	20.0 MB
Aula 25 - Recurso em Sentido Estrito (Artigos 581-592 do CPP).wmv	18.6 MB
Aula 26 - Carta Testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes.wmv	22.3 MB
Aula 27 - Recurso Extraordinário e Recurso Especial.wmv	24.0 MB
Aula 28 - Revisão Criminal e Mandado de Segurança.wmv	27.9 MB
/Processo Penal/
4_processo_penal.pdf	632.3 KB
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